Bacharel em Direito

Antonio Reis

Crato (CE)

0seguidor0seguindo

Comentários

(7)

Comentário · há 4 anos

As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice

Francisco Dirceu Barros · há 10 anos

Não, acredito que a impossibilidade se dá em razão de uma possível sucessão gerar um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido, só há essa possibilidade para o cargo de vice, mas de titular, não.

1

Comentário · há 5 anos

Teoria do crime: principais diferenças entre crime e contravenção penal

Diego Augusto Bayer · há 13 anos

O que vai definir se um fato é crime ou contravenção é a lei que o criou, se estiver no decreto é contravenção e se estiver no CP ou leis especiais é crime.

1

Comentário · há 5 anos

O que se entende por “actio libera in causa”?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

1

Recomendações

(4)

Thiago Medeiros

Comentário · há 5 anos

O que se entende por “actio libera in causa”?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Se aplica no caso de ter sido preordenada, ou seja, o agente ingere a substância com a intenção de praticar o crime. sendo assim o agente responde normalmente pelo crime que vier a praticar.

2

Comentário · há 7 anos

Usucapião extraordinária, ordinária e especial

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

Professor !
Um comodato verbal, autorizando uma ex empregada doméstica morar num imóvel de herdeiros, até a abertura do inventário gera usucapião ?

obrigada.

2

Jorge Henrique Sousa Frota

Comentário · há 9 anos

Usucapião extraordinária, ordinária e especial

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

Máximo Santiago. Quem detém de fato a posse mansa e ininterrupta? Você ou sua mulher ou ambos? Pois se for ela, ela não pode, por ser proprietária de imóvel, se for você, pode, visto que ao que me parece não possui outra propriedade. Se for ambos, em minha visão só você tem o direito de usucapir, mas se sua esposa intervir na posse pacífica (tornando ela não pacífica, morre seu direito de usucapir), Lembrando que os magistrados possuem interpretação diversa da lei, o mais certo é você requerer judicialmente esse usucapião. Att

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Antonio

Carregando